A Taxa Municipal Turística foi anunciada nesta segunda-feira (10/11/2014) pelo prefeito da cidade, Antonio Costa, e está sendo criticada pelo governo do país. A medida pretende engordar os cofres de Lisboa com 16 milhões de euros ao ano.
A idéia da taxa, segundo o prefeito, a idéia é que os turistas ajudem na manutenção e investimento público realizado, e que ainda será realizado, pelo município nesta área. A cobrança também servirá para financiar um “Fundo de Desenvolvimento Turístico”, que deverá ser criado. A gestão desse fundo não será feita exclusivamente pela prefeitura, mas sim em processo de co-decisão com os parceiros do setor do turismo, que serão chamados para decidirem quais os investimentos mais importantes para o setor.
A taxa não será fixa, e vai vigorar até 2019, o ano de término do mais recente Plano Estratégico para o Turismo na Região de Lisboa. Mas, poderá ser estendida, após passar por um balanço.
A PARTIR DE 2015:
– cada não residente de Lisboa (português ou não) que chegar ao aeroporto ou porto de Lisboa
A PARTIR DE 2016:
– mais 1 Euro será cobrado para cada noite que o turista passar na cidade, valendo para as primeiras sete noites, e não será cobrado de crianças.
Ainda não foi divulgado como será feito o pagamento das taxas.
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